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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
618 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2089
Data
24/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
‘ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL’’.

Opção:
   
Número
2093
Data
12/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
1855
Data
12/12/2017
Tipo
Apostilas
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2092
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
1853
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1852
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1851
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
2091
Data
04/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2090
Data
29/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO.

Opção:
   
Número
1850
Data
24/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 5º E 6º DA LEI 1628/2011, - PIDESC –, REVOGA A LEI 1844/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1847
Data
24/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
114
Data
24/11/2017
Tipo
Apostilas
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
2088
Data
16/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, A PEDIDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIA.

Opção:
   
Número
1849
Data
16/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AO CIDRUS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1848
Data
16/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG, PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1845
Data
15/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO SINDICAN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1846
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PELO PASSAGEIRO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG.

Opção:
   
Número
1844
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, – PIDESC – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1843
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS – PIDESC – DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1628/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1841
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1842
Data
08/11/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
113
Data
08/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2087
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 2087 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
2086
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2085
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2084
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2083
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2082
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA.

Opção:
   
Número
2081
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2080
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2079
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2078
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2077
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO OBRIGATÓRIA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA – NFS-e, REGULAMENTADA NOS TERMOS DO DECRETO 1999 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Opção:
   
Número
1839
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1840
Data
30/10/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE SUBVENÇÃO PARA IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2076
Data
27/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 2076 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando os termos da Lei 1.577 de 8 de março de 2010 alterada pela Lei 1.828 de 14 de setembro de 2017,

Opção:
   
Número
2075
Data
27/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, em consonância com a Lei 13.005 de 25/06/2014, convoca para a Conferência Municipal de Educação do município de Candeias no estado de Minas Gerais – Como etapa preparatória da Conferência Estadual de Educação de MG – CEEMG e da Conferência Nacional Popular da Educação – CONAPE 2018 – Conferência Nacional da Educação – CONAE, e para tanto

Opção:
   
Número
2074
Data
27/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DECRETO 2067 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando que tecnicamente é inviável a aplicação do Inciso II do art. 3º decreto 2067/2017; considerando que a aplicação do mencionado inciso poderá acarretar transtornos na realização do certame; considerando que a alteração determinada neste decreto não acarreta prejuízos aos candidatos e/ou ao Tesouro Municipal,

Opção:
   
Número
1838
Data
27/10/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1837
Data
27/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPOS DE FUTEBOL. EM ESTADIOS, EM QUADRAS E GINASIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á PRATICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
112
Data
29/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI 637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 22 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
2067
Data
25/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE QUE TRATA O EDITAL 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
111
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
110
Data
14/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DESPORTIVO DISCIPLINAR, CRIA COMISSÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1838
Data
27/07/2017
Tipo
Apostilas
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE -, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
109
Data
20/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2001 DE 01 DE JUNHO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

Opção:
   
Número
1812
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLA DO FUTURO – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
108
Data
24/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E NA LEI ORDINÁRIA Nº 1613/2011 (PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA) REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017 E A LEI ORDINARIA Nº 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1811
Data
19/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO REALIZADO PELA CATEGORIA NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
107
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
RESTABELECE A VIGENCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº.: 1542 DE 11 DE MAIO DE 2009, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 81 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1810
Data
09/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM A ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Opção:
Número
1809
Data
09/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI 1650 DE 23 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL E A LEI 1687 DE 01 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
106
Data
27/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO106VIDENCIAS

Opção:
Número
1808
Data
31/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
105
Data
28/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1807
Data
22/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS/MG, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1806
Data
22/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA, SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
104
Data
22/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1805
Data
07/03/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1804
Data
07/03/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 1.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL).

Opção:
Número
1803
Data
07/03/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1803-2017 - DISPOE SOBRE ADMINISSÃO DE ESTAGIARIOS

Opção:
Número
1999
Data
24/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1999
Data
24/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
103
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA TABELA VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
Número
102
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA § 1º ART. 4º LEI 1613-2011 - CRAS

Opção:
Número
101
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
JORNADA DE TRABALHO DO MONITOR

Opção:
Número
100
Data
13/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA TABELA VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

Opção:
Número
1800
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
‘’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Opção:
   
Número
1706
Data
11/09/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Opção:
Número
1770
Data
14/03/2016
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DESUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
97
Data
27/01/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 97 - “ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
96
Data
27/01/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 96 - “ALTERA ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1769
Data
11/01/2016
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
95
Data
28/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 95 - “ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”

Opção:
Número
1767
Data
21/12/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:
Número
40
Data
15/12/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO)

Opção:
Número
39
Data
15/12/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:
Número
1890
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1889
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Opção:
Número
1888
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Opção:
Número
1887
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA

Opção:
Número
1886
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1885
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1766
Data
14/12/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1884
Data
07/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1765
Data
07/12/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1883
Data
23/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1764
Data
23/11/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:
Número
1882
Data
20/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:
Número
1763
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1762
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL COMEMORADO EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO

Opção:
Número
1881
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 1.759 DE 12 DE MAIO DE 2013

Opção:
Número
1880
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1879
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1878
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1877
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1876
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1875
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1874
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1873
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Página:

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