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Prefeitura

Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
567 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
108
Data
24/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E NA LEI ORDINÁRIA Nº 1613/2011 (PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA) REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017 E A LEI ORDINARIA Nº 1633/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1812
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLA DO FUTURO – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
107
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
RESTABELECE A VIGENCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº.: 1542 DE 11 DE MAIO DE 2009, E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 81 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1811
Data
19/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO REALIZADO PELA CATEGORIA NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1810
Data
09/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM A ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Opção:
Número
1809
Data
09/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI 1650 DE 23 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL E A LEI 1687 DE 01 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
106
Data
27/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO106VIDENCIAS

Opção:
Número
1808
Data
31/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – PREVCAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
105
Data
28/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANALISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
104
Data
22/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1807
Data
22/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS/MG, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1806
Data
22/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA, SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1805
Data
07/03/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1804
Data
07/03/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 1.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL).

Opção:
Número
1803
Data
07/03/2017
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1803-2017 - DISPOE SOBRE ADMINISSÃO DE ESTAGIARIOS

Opção:
Número
1999
Data
24/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
102
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA § 1º ART. 4º LEI 1613-2011 - CRAS

Opção:
Número
103
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA TABELA VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
Número
101
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
JORNADA DE TRABALHO DO MONITOR

Opção:
Número
100
Data
13/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA TABELA VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

Opção:
Número
1706
Data
11/09/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Opção:
Número
1770
Data
14/03/2016
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DESUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
97
Data
27/01/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 97 - “ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
96
Data
27/01/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 96 - “ALTERA ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1769
Data
11/01/2016
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
95
Data
28/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 95 - “ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.”

Opção:
Número
1767
Data
21/12/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:
Número
39
Data
15/12/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Opção:
Número
40
Data
15/12/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO)

Opção:
Número
1885
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1886
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1887
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA

Opção:
Número
1888
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Opção:
Número
1889
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Opção:
Número
1890
Data
15/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1766
Data
14/12/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPOMIG NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1884
Data
07/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1765
Data
07/12/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CANDEIAS – CONSEP NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1883
Data
23/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1764
Data
23/11/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:
Número
1882
Data
20/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:
Número
1762
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL COMEMORADO EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO

Opção:
Número
1763
Data
16/11/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1877
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1878
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1879
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1880
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1881
Data
04/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 1.759 DE 12 DE MAIO DE 2013

Opção:
Número
1870
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:
Número
1871
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1872
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1873
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1874
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1875
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1876
Data
03/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
36
Data
23/10/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2014

Opção:
Número
37
Data
23/10/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS

Opção:
Número
38
Data
23/10/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS

Opção:
Número
35
Data
20/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

Opção:
Número
35
Data
20/10/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)

Opção:
Número
1869
Data
20/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA - FEIRA)

Opção:
Número
1868
Data
19/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1761
Data
19/10/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:
Número
33
Data
16/10/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Opção:
Número
34
Data
16/10/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A PORTARIA Nº 21/2015

Opção:
Número
1867
Data
16/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1866
Data
15/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1865
Data
14/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1863
Data
13/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1864
Data
13/10/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1759
Data
28/09/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Opção:
Número
1760
Data
28/09/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
32
Data
23/09/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ATRIBUI FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Opção:
Número
1860
Data
18/09/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1861
Data
18/09/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Opção:
Número
1862
Data
18/09/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE SERVIDORA NOMEADA EM CARGO EM COMISSÃO

Opção:
Número
30
Data
01/09/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Opção:
Número
31
Data
01/09/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Opção:
Número
1859
Data
01/09/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG

Opção:
Número
1857
Data
31/08/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1858
Data
31/08/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
29
Data
27/08/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1758
Data
21/08/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.

Opção:
Número
1856
Data
17/08/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1757
Data
14/08/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA LIMITES DO PERÍMETRO URBANO

Opção:
Número
1855
Data
11/08/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 1.854 DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Opção:
Número
1854
Data
05/08/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG

Opção:
Número
1853
Data
03/08/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1845
Data
29/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O REGULAMENTO RELATIVO ÀS NORMAS TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS RURAIS DE PEQUENO PORTE ELABORADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Opção:
Número
28
Data
27/07/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Opção:
Número
1852
Data
27/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Opção:
Número
1847
Data
17/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Opção:
Número
1848
Data
17/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
Número
1849
Data
17/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Opção:
Número
1850
Data
17/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Opção:
Número
1851
Data
17/07/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE

Opção:
Número
25
Data
13/07/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Opção:
Número
26
Data
13/07/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

Opção:
Número
27
Data
13/07/2015
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 023/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015

Opção:
Número
1756
Data
13/07/2015
Tipo
Lei Ordinaria
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
Página:

Localização Avenida 17 de Dezembro, nº 240 Centro CEP: 37280-000 - Candeias, Minas Gerais
Segunda-feira a Quinta 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 Sexta-feira 8:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00
Telefone Telefone para contato:
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